Direito do Consumidor
No ramo empresarial, o ER Branco Advogado atua de forma preventiva visando a diminuição de riscos com relação a produtos e/ou serviços oferecidos, bem como atua de forma direta na diminuição ou eliminação de pagamentos por indenização por eventual vício no produto ou serviço oferecido.
Nas questões envolvendo pessoas físicas, o ER Branco Advogados busca uma melhor solução para o problema enfrentado, atuando sempre em benefício do seu contratante, visando a justa reparação pelo problema enfrentado.
Especificamente atua:
• Assessoria nas relações consumeristas;
• Responsabilização Civil (Defesa de interesses de empresa nas ações passivas e defesa dos interesses de pessoas físicas quando nas ações ativas envolvendo relação de consumo)
• Assessoria nos procedimentos administrativos em trâmite perante o PROCON;
• Acompanhamento e atuação nos processos oriundos de autos de Infração originarias do PROCON;
• Elaboração de pareceres para formalização de contratos que envolvam o direito do consumidor;